1 · Quem é o controlador
A Rota do Sol é uma plataforma cultural internacional liderada por Neta Honorata Maíta. O controlador dos dados pessoais tratados neste website é o projeto Rota do Sol, com operação no Brasil (Brasília · DF) e ponte ativa no Reino Unido (Bristol · Londres).
O e-mail rotadosolestacaobr@gmail.com concentra contato institucional e atua também como canal do Encarregado de Tratamento de Dados (DPO).
2 · Quais dados são coletados
Coletamos apenas o necessário para sustentar a missão do projeto. Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, por exemplo, ao escrever para nós, ao realizar uma doação ou ao manifestar interesse como investidor, ou coletados automaticamente pelo navegador.
- Dados de contato: nome, e-mail, telefone, país, mensagem.
- Dados de doação: nome, e-mail e dados transacionais processados pelos provedores (PayPal, Wise, Revolut, instituições Pix). Não armazenamos números de cartão.
- Dados de navegação: endereço IP truncado, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, idioma e referência. Usados em forma agregada.
- Cookies e identificadores: ver Política de Cookies.
3 · Como utilizamos os dados
Os dados são tratados para responder ao seu contato, processar e registrar doações, emitir recibos institucionais quando solicitado, comunicar avanços do projeto, manter o site funcional e seguro, e cumprir obrigações legais e contábeis.
Não utilizamos dados pessoais para publicidade comportamental, perfilamento automatizado de risco ou decisões automatizadas com efeito significativo sobre o titular.
4 · Bases legais
Tratamos dados com fundamento em: consentimento (art. 7º, I da LGPD) para comunicações e cookies analíticos; execução de procedimentos preliminares e contratos (art. 7º, V) para doações e parcerias; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança do site e prevenção a fraudes.
5 · Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários: processadores de pagamento (PayPal, Wise, Revolut, banco emissor do Pix), infraestrutura de hospedagem e analytics agregado. Cada operador trata os dados conforme suas próprias políticas, sob nossa supervisão.
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
6 · Transferência internacional
A Rota do Sol opera entre Brasil e Reino Unido. Por isso, dados podem ser transferidos internacionalmente, por exemplo, ao usar provedores sediados na UE, no Reino Unido ou nos Estados Unidos. Essas transferências obedecem ao art. 33 da LGPD e a salvaguardas equivalentes (cláusulas-padrão, adequação ou consentimento específico).
7 · Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário à finalidade declarada ou enquanto exigido por lei (em regra, até 5 anos para registros financeiros e fiscais). Após esse prazo, dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.
8 · Seus direitos
Como titular, você pode, a qualquer tempo: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; pedir a portabilidade; revogar consentimento; e opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Para exercer qualquer direito, escreva a rotadosolestacaobr@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.
9 · Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos: tráfego servido sobre HTTPS/TLS, hospedagem em provedor com hardening padrão, princípio do menor privilégio nos acessos administrativos, backups regulares e revisão periódica de dependências.
Nenhuma medida elimina riscos por completo. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos titulares e a ANPD nos prazos legais.
10 · Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a menores de 16 anos. Não solicitamos nem coletamos conscientemente dados de crianças. Se identificar coleta indevida, escreva-nos para remoção imediata.
11 · Alterações desta política
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização é indicada no topo da página. Alterações materiais serão comunicadas pelos canais institucionais.